Como Declarar ganhos do Spotify no Imposto de renda: Contabilidade para artistas independentes

Cantora Solange Oliveira - Artista Independente com música disponibilizada na plataforma Spotify

O Spotify é atualmente a plataforma de Streaming de músicas mais utilizada no mundo, o serviço disponibilizado através de site e aplicativo conecta produtores musicais e artistas com o público, em seus mais variados gostos e estilos. Milhões de músicas e Podcasts são ouvidos diariamente, e da mesma forma que cresce cada vez mais a quantidade de usuários, há também os artistas que desejam empreender na área artística e disponibilizar suas músicas e demais trabalhos na plataforma.

A plataforma têm o programa Spotify para artistas (Spotify for Artists) que possibilita ganhos financeiros na medida em que seu som é consumido, quanto mais acesso mais receita. Uma dúvida comum é como declarar os ganhos mensais no Spotify ou como declarar ganhos do Spotify no Imposto de Renda aqui no Brasil.

Se você é um artista e já está monetizando, ganhando dinheiro com suas músicas no Spotify, é hora de entender como declarar esses rendimentos no Imposto de Renda para evitar problemas com a Receita Federal do Brasil. Este artigo tem como objetivo esclarecer de forma simples este processo.

Como funciona o pagamento do Spotify para Artistas independentes

Quando o artista independente tem sua música, após composta e gravada, procurará primeiro uma distribuidora para registrar seu trabalho, que passará á deter os direitos de seu trabalho, como por exemplo a CD Baby, uma grande distribuidora de música para o Spotify, Apple Music, Amazon Musica, Youtube Music assim como várias outras plataformas.

A distribuidora de música disponibilizará ao Spotify a sua música dentro da plataforma para todo o mundo, logo os royaltes advindos da monetização, ou seja, por cada pessoa que ouve o seu som, é pago para a distribuidora e não diretamente para o artista. Dentro do site da distribuidora musical acessando á area do usuário o artista pode acompanhar os seus ganhos e estipular o saque, que será pago para a conta do artista diretamente.

Algumas distribuidoras existem no Brasil, mas a grande maioria é no exterior e os ganhos apurados são em dólares americanos. Com isso os ganhos que o artista recebe é em sua Pessoa Física (CPF), pois entra em sua conta bancária.

Quem precisa declarar os ganhos no Spotify e sua necessidade

Assim como já levantado em outros artigos pelo Contabile Portal no que se refere á ganhos recebidos do exterior:

É preciso antes de mais nada converter o valor recebido em dólar para o real brasileiro, seguindo a cotação do dólar fixada pelo Banco Central até o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior á data do pagamento. Se o valor já caiu em reais na conta bancária, este valor será declarado. Importante mencionar que todo valor transferido do exterior incide IOF - Imposto sobre Operações Financeiras e é aplicado alíquota de 0,38% sobre o rendimento.

Dito isso, todo valor recebido do exterior precisa ser declarado e somatizado ao fato que este rendimento é fruto de trabalho não assalariado, precisa ser declarado por meio do Carnê-leão.

O que é o Carnê-leão e porque é necessário

O Carnê-leão é o imposto de renda mensal de uma Pessoa Física residente no Brasil, que recebe de outra Pessoa Física ou do exterior. Logo trabalhos sem vinculo empregatício e rendimentos recebidos do exterior são declarados por meio dele. Para acessar o Carnê-leão basta acessar o Ecac - Centro Virtual de atendimento, que é uma plataforma da Receita Federal, clicar em aba "Declarações e demonstrativos" e em seguida "Carnê-leão".

Abaixo um exemplo da tela:

Print da tela do Carnê-leão via ECAC - Inclusão de rendimento

O preenchimento é mensal, e você o declara durante o ano bastando no ano seguinte importá-lo para sua Declaração de Imposto de Renda. Declarando seus ganhos como Pessoa Física o artista independente precisa observar a Tabela do Imposto de Renda de incidência mensal, onde as alíquotas de incidência de impostos variam de acordo com o ganho apurado e a faixa correspondente, como demonstrado abaixo:

Tabela de incidência mensal do Imposto de renda

Então suponhamos que o ganho apurado seja em reais brasileiros R$ 4.000,00, logo estará na faixa de 22,5% de incidência de imposto e gerará imposto à pagar de R$ 900,00 á ser recolhido por meio de uma DARF - Documento de Arrecadação Federal, emitido pelo próprio sistema. Caso o artista não ultrapasse o limite mínimo de incidência de R$ 2.259,21 mensais, não gera imposto para pagar.

Passo a passo: Como declarar os ganhos do Spotify no Imposto de Renda

Dentro do Programa do Imposto de Renda, que é disponibilizado anualmente pela Receita Federal do Brasil a declaração destes ganhos será dentro da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do exterior, conforme demonstrado abaixo. Dentro da ficha é possivel importar os dados do Carnê-leão preenchido no ano anterior para a Declaração e este valor somará aos demais ganhos que o artista tiver como alugués, salários cujo limite anual é de R$ 33.888,00 . Se o artista não ultrapasse este valor, basta preencher tudo e transmitir a declaração não gerando Imposto de renda á pagar, mas caso o somatório de tudo vier á ultrapassar o sistema calculará o Imposto de Renda á pagar.

Print da Tela do Programa do Imposto de Renda - Ficha de Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior

MEI para artistas independentes no Spotify

Atividades de músicos independentes podem ser exercidas pelo CNAE - 9001-9/02 Cantor(a)/Músico(a) independente e é permitido ao MEI - Microempreendedor individual conforme Comitê Gestor do Simples Nacional, dando ao artista um CNPJ para que possa crescer profissionalmente. Sendo MEI é necessário apenas o pagamento de taxa única por meio da DAS, que no caso seria de R$80,90 mensais pela prestação de serviço artístico.

No entanto esta atividade referenciada através deste CNAE é mais enfática para quem exerce em meio físico, apresentando e não há um embasamento legal se esta subclasse de atividade compreenda comercialização online de músicas, como á exemplo versado neste artigo, é pelo Spotify.

Dicas para evitar problemas com a Receita Federal

Toda transação financeira é rastreada e identificada pelo Banco Central do Brasil, que compartilha estes dados com a Receita Federal do Brasil, então a receita tem acesso á movimentações de contas bancárias e uso de cartão de credito. É muito importante declarar todos os rendimentos, principalmente estes advindos do exterior para manter-se regular e tranquilo em seu negócio. Valores não declarados e que deveriam ser declarados no Carnê-leão, caso sejam declarados em atraso e são geradores de imposto, estes por sua vez são corrigidos com juros e multa por atraso. Pessoas também que no somatório de seus ganhos totais são obrigadas á declaração do Imposto de Renda ou com o valor do Spotify que não declara, ultrapasse o limite anual pode correr o risco de cair na malha fina por não declarar. e declarar em atraso também gera multas, pendência no CPF e demais problemas fiscais. A Receita Federal cruza os dados financeiros e é muito importante não omitir informações financeiras.

Conclusão

Declarar seus ganhos do Spotify é essencial para manter sua regularidade fiscal e evitar problemas com a Receita Federal do Brasil. Embora o processo pareça complexo à primeira vista, usar ferramentas como o Carnê-Leão simplifica bastante essa tarefa. Ao cumprir suas obrigações tributárias, você protege sua carreira artística e constrói uma base sólida para continuar investindo no seu talento.Se ficou com dúvidas ou deseja uma orientação mais personalizada, não hesite em consultar um contador especializado.

Créditos ao artista